Será que as oficinas eletronicas entrará na lista do seguro social (inss)

[carlos_somlaser]

Lei que beneficia microempreendedores deve ser votada em breve, diz deputado

Marli Moreira
Repórter da Agência Brasil

   





São Paulo - Um acordo parlamentar suprapartidário para destravar a pauta de votações no Congresso Nacional permitirá que seja definido, em breve, o projeto de lei complementar que cria o microempreendedor individual (MEI). A informação foi dada hoje (12 pelo deputado Carlos Meles (DEM-MG), autor do projeto, em entrevista dada antes de uma manifestação favorável à medida, no Clube Esperia, na zona norte da cidade de São Paulo.

O ato reuniu dezenas de populares, empresários e integrantes da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa no Congresso Nacional, além de profissionais ligados à Associação Comercial de São Paulo (Acsp) e ao Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, perícias, Informações e Pesquisas no Estado de São Paulo.

Com a aprovação da matéria, a partir do ano que vem, trabalhadores que atuam em pequenos negócios informais com faturamento anual de até R$ 36 mil poderão ser beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Pagando mensalidade de apenas R$ 55,65, os novos ingressos no sistema previdenciário terão carência de 15 anos para solicitar as aposentadorias, desde que o pretendente tenha a idade mínima prevista em lei.

Entre os beneficiados com o projeto, estariam pipoqueiros, cabeleireiros, manicures, camelôs e donos de pequenas lanchonetes, entre outros trabalhadores.

O ministro da Previdência Social, José Pimentel, ex-relator do projeto, participou da manifestação e disse que o projeto é um importante instrumento de inclusão social. Com base em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Pimentel estimou em 10 milhões de pessoas o universo a ser atendido.

"Nosso olhar do governo federal é, exatamente, trazer para a formalidade quem poderá contribuir com 11% do salário mínimo", afirmou o ministro. Perguntado se isso não comprometeria o déficit da Previdência, Pimentel disse que, na prática, diminuirá a necessidade de assistência gratuita, uma vez que as pessoas de terceira idade têm garantido o direito receber um salário mínimo, mesmo que não tenham contribuído com nada ao longo da vida .

Segundo o ministro, se o Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma das riquezas produzidas pelo país, crescer dentro da meta esperada (cerca de 4%, em 2009, e o mesmo percentual, em 2010), o caixa da Previdência, excetuando-se a conta dos trabalhadores rurais, "deverá voltar para o azul" Isso quer dizer que o nível de arrecadação será maior do que o total a ser pago aos contribuintes e demais beneficiários do sistema.

José Pimentel informou que a base de contribuintes aumentou, de 2003 para 2008, em cerca de 9 milhões, passando para 37 milhões.

[vini]

Depois que eu sai da industria e fui trabalhar como autonomo, eu tive que me cadastrar no INPS(depois passou p/ INSS)como eletrotecnico, pois não existia no livro do Cadastro Nacional de Profissões a figura do Tecnico em Eletronica nem a do Rádio Tecnico,não sei como está agora , mas é um problema antigo inclusive nas forças armadas, no meu tempo de exercito só existia as QMs :
Sargento Mecanico de Rádio
Oficial Mecanico de Rádio
Embora exista há muito anos cursos profissionalizantes em nível universitario, a palavra "tecnico" sempre foi evitada nos documentos oficiais no tocante a profissão,os sindicatos que teriam saber algo a respeito simplismente se omitem , parece que somos os "patinhos feios " da burocracia.
Como eu disse, não sei como estão as coisas pois me afastei destas atividades, mas seria bom se algum colega tivesse informações mais atualizadas se manifestasse á respeito.

[Claudio Carvalho]

Vini e Carlos.

Temos de olhar esta proposta com os olhos bem abertos. Não vejo com bons olhos esta propença lei...
Veja, o Governo esta montando uma teia de encontros de profissões autonomas, para finalizar o seu intuíto, ou seja, gerar receita para o Erário=Fisco Federal, já que a corrupção esta a pleno vapor no Brasil.
Ao dizer que seria apenas se cadastrar para se beneficiar, olhe bem! Depois o governo vai cruzar as informações e começar a achacar os autonomos de forma impiedosa!
Paga-se imposto para tudo, até quase já se paga imposto para respirar...

Por mim, irei aguardar para ver o que dá. igual ao kit primeiros socorros, no qual os motoristas foram obrigados a comprar e depois que todos tinham o seu kit, acabou a lei...

Mas enriqueceu muita gente...

Cláudio